Com a presença de artistas, audiência sobre futuro de conselho da Ancine começa nesta segunda no STF
Com a presença de artistas, como os cineastas Cacá Diegues e Arnaldo Jabor, o cantor Caetano Veloso e atrizes como Beth Faria e Adriana Esteves, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (4), a partir das 14h, e na terça-feira (5), a partir de o início do dia, uma audiência pública para discutir liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação.
O objetivo é embasar uma discussão proposta pela Rede Sustentabilidade, contra um decreto do governo federal que mudou a estrutura do Conselho Superior do Cinema, da Ancine (Agência Nacional do Cinema). O partido diz que o Planalto quer censurar a produção audiovisual brasileira ao transferir a Ancine do Ministério da Cidadania para a Casa Civil.
A reclamação é que o presidente teria esvaziado a representação, estabelecendo critérios de destinação de verba de forma a “inviabilizar produção que não agradam ao Palácio do Planalto”. A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia.
Foto: Felipe Panfili
