Os atores Adriana Esteves e Vladimir Brichta vão participar na segunda, 4/11, da audiência sobre liberdade de expressão artística. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizará audiência pública em 4/11 para subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, que trata da liberdade de expressão artística, cultural, de comunicação e de informação e eventual limitação de seu exercício pelo Poder Público.
A ADPF foi proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019 da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema. O partido alega que o ato presidencial configura censura à produção audiovisual brasileira.
Para a ministra, em razão da relevância jurídica e social da matéria veiculada na ação, “mostra-se conveniente a audiência de especialistas, de representantes do poder público e da sociedade civil e de pessoas com experiência e autoridade no setor brasileiro responsável pela criação, produção e divulgação de todas as formas democráticas de expressão artística, cultural e de comunicação audiovisual”.
A audiência acontecerá na sala de sessões da 2ª Turma do STF, e terá transmissão pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no Youtube.
Audiência de 4.11.2019 (segunda-feira): 14h: Composição da mesa e abertura da Audiência Pública: Ministra Cármen Lúcia, Relatora da ADPF n. 614 14h10: José Vicente Santini (Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República e Secretário Executivo do Conselho Superior de Cinema) 14h20: Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (expositores: Ricardo Fadel Rihan, Secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, e Jéssyca Hellen Ferreira Paulino Fernandes, Coordenadora da Secretaria do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania) 14h30: Associação Brasileira de Cineastas – ABRACI/RJ (expositor: Daniel Caetano, Presidente) 14h40: Associação Brasileira de Autores Roteiristas – ABRA (expositora: Carolina Kotscho, Presidente) 14h50: Luiz Carlos Barreto (cineasta, diretor, jornalista e fotógrafo) 15h: Augusto Cesar Correa Sevá (cineasta) 15h10: Renato Barbieri (cineasta e membro do Conselho Superior de Cinema) 15h20: Cacá Diegues (cineasta) 15h30: Gregório Duvivier (ator e escritor) 15h40: Rodrigo Teixeira (produtor) 15h50: Karim Aïnouz (diretor e roteirista) 16h: Maíra Azevedo (jornalista) 16h10: Arnaldo Jabor (cineasta, roteirista, diretor, jornalista e escritor) 16h20: Caetano Veloso (cantor, compositor, produtor e escritor). 16h30: intervalo 16h40: Adriana Esteves (atriz e apresentadora) 16h50: Betty Faria (atriz) 17h: Caco Ciocler (ator e diretor) 17h10: Caio Blat (ator) 17h20: Dira Paes (atriz e apresentadora) 17h30: Ingrid Guimarães (atriz e apresentadora) 17h40: Johnny Massaro (ator e diretor) 17h50: Luís Miranda (ator) 18h: Humberto Carrão (ator, roteirista e diretor) 18h10: Marina Person (atriz, apresentadora e diretora) 18h20: Maria Ribeiro (atriz, diretora e escritora) 18h30: Marjorie Estiano (atriz, cantora e apresentadora) 18h40: Vladimir Brichta (ator e dublador) 18h50: suspensão da audiência: Ministra Cármen Lúcia.
Foto: Daniel Belmiro
Fontes: https://www.conjur.com.br/2019-out-31/divulgado-cronograma-audiencia-liberdade-expressao
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=426095
